1. Processo nº: 4455/2021
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): ANA MARIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 60026596172 MARCOS MOTA DO NASCIMENTO - CPF: 56984510449 MARIA ALICE FRANCO LOGRADO - CPF: 03164904150 ODILON COSTA MONTEIRO - CPF: 88720098120 RAPHAEL FRANNCKLYN BRASILEIRO ROBERTO ELOI DOS SANTOS - CPF: 00737130156 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 7. Proc.Const.Autos: MARIA ALICE FRANCO LOGRADO (OAB/TO Nº 9555) 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 208/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao ACÓRDÃO TCE/TO Nº 642/2022-PRIMEIRA CÂMARA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 06 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 06/02/2023 às 17:03:46, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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